A Associação dos Juízes Federais do Brasil criticou a aproximação do Judiciário com os poderes Executivo e Legislativo em torno da reforma da Previdência. Em nota, a entidade expôs sua preocupação com o chamado “pacto”, firmado entre os chefes de cada poder a fim de acelerar a aprovação de reformas no país. Participaram do encontro o presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o senador Davi Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia. Para o representante da Ajufe, Fernando Mendes, “o Judiciário tem que ter uma posição equidistante nesta questão das reformas, principalmente na reforma previdenciária”. O magistrado concedeu entrevista ao programa Direto ao Ponto, nesta sexta-feira (31).
A Ajufe diz ter encontrado diversas inconstitucionalidades no texto da Previdência enviado pelo governo ao Congresso. As inconsistências do projeto poderiam ser levadas aos tribunais, o que levantaria dúvidas sobre a independência do Judiciário. “O Supremo exerce um poder político, é evidente, mas ele não pode se comprometer com o mérito desta discussão”, afirmou Mendes. O presidente da entidade diz reconhecer a função de Toffoli ao dialogar com os líderes dos demais poderes, citando ser o “papel das instituições”. No entanto, o juiz federal demonstra preocupação com o suposto apoio do STF à reforma.
Ouça a íntegra da entrevista de Mendes com Nando Gross:
Posição da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil elogiou a formulação de um pacto entre os três poderes da República. À Guaíba, Felipe Santa Cruz disse que o “verdadeiro pacto” a vigorar no Brasil deve ser a Constituição de 1988. No entanto, o líder do Conselho Federal da OAB saudou a iniciativa. “Temos que ser favoráveis sempre à moderação, ao diálogo, à concertação entre os poderes”, afirmou.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Santa Cruz considerou a aproximação “digna de louvor e aplauso”. Para o presidente da OAB, a participação de Toffoli no pacto não traz risco à isenção dos juízes.
Encontro no Planalto
O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aproximação do Executivo com o Judiciário. Nesta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participou de um café da manhã com deputadas e senadoras no Palácio do Planalto. Bolsonaro elogiou o ministro, dizendo que a Justiça está ao lado do governo. Um pacto entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo foi firmado nesta semana a fim de acelerar a aprovação de reformas.
