A Prefeitura de Porto Alegre relatou ter reduzido despesas ao apresentar, hoje, os resultados do primeiro quadrimestre de 2019 em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, “o governo vem fazendo a sua parte, reduzindo os gastos e buscando o aumento das receitas próprias”. Ele disse estimar que “com todos os projetos aprovados pela Câmara”, seja possível ajustar as contas do município no fim do ano que vem.
Conforme os dados, de janeiro a abril, as receitas totalizaram R$ 2,274 bilhões, contra os R$ 2,337 bilhões do mesmo período de 2018, uma variação de -2,7%. Já as despesas ficaram em R$ 1,7 bilhão em 2019, uma redução de 6,3%, se comparadas com as do primeiro quadrimestre de 2018, que foram de R$ 1,8 bilhão.
As despesas com pessoal tiveram queda no primeiro quadrimestre, ficando em R$ 2,747 bilhões nos últimos 12 meses contra R$ 2,897 bilhões no mesmo período de 2018, correspondendo a 47,94% da Receita Corrente Líquida. O limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%.
A arrecadação com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cresceu, ficando em R$ 344,2 milhões, uma variação de 2,6%. Entre os itens que apresentaram redução nas receitas, destaque para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com R$ 270,4 milhões a menos, variação de -5,8%, e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 79,8 milhões a menos, variação de -0,4%.
As transferências da União somaram R$ 367,3 milhões, aumentando 2,9%. Já as transferências estaduais caíram 9,8%, atingindo R$ 404,4 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diminuiu para R$ 221,7 milhões, um decréscimo de 3%. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) decresceu 12,7%, para R$ 156,8 milhões.
Na Saúde, o percentual de gastos aplicados pelo Executivo Municipal em relação à receita de impostos e transferências ficou em 15,27%. Já as despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 304,3 milhões, atingindo o percentual de 23,98% da receita.
