Judiciário convoca nova reunião para falar sobre o caos no sistema penitenciário

Seapen diz que a ideia é manter um diálogo contínuo com o judiciário e já apresentou projeto de criação de vagas a curto, médio e longo prazo

Foto: Guilherme Almeida/CP

Será realizada nesta segunda-feira uma nova reunião para tratar da situação do sistema penitenciário gaúcho. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, na tarde da quinta-feira, dia 23, o primeiro encontro de conciliação, manteve a suspensão de liminar que limitava o manejo dos presos pelo Estado, assinada pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Porém, mesmo depois de cinco horas de reunião, com os participantes expondo as dificuldades na resolução da crise penitenciária, nada ficou decidido e a pedido da magistrada, o novo diálogo acontecerá. Vanderlei é a juíza relatora do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública, que proibiu a permanência de presos em delegacias e viaturas.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), a ideia é manter um diálogo contínuo. Na semana passada, a Secretaria apresentou documento em que projeta possibilidades de criação de vagas no sistema a curto, médio e longo prazos. As medidas podem ser adotadas por meio de convênios com o governo federal, via Ministério da Justiça, para a construção de novas penitenciárias ou a ampliação de algumas existentes, criando vagas, até o uso de tornozeleiras eletrônicas mais modernas e eficientes.

De acordo com a Seapen, passa de seis mil o número de detentos transferidos de delegacias para o sistema prisional desde o início deste ano. O dado faz parte de levantamento realizado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, destaca que esse é o resultado do esforço diário de todos na busca por vagas dentro do sistema prisional. “A criação de vagas nos presídios, que atendam, de forma adequada, a população carcerária, é a grande razão do nosso trabalho”, afirma.

Faccioli esteve na primeira reunião de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça do Estado com a desembargadora e representantes de todos os órgãos responsáveis pela administração do sistema penitenciário – Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Susepe, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Brigada Militar e Polícia Civil –, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Varas de Execução Criminal e Ministério Público.