Os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) redigiram neste sábado a Carta de Gramado. O 3° Encontro do grupo, realizado no Master Hotel, na cidade da serra gaúcha, reuniu os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; São Paulo, João Dória; Minas Gerais, Romeu Zema; Santa Catarina, Carlos Moisés; Paraná, Ratinho Júnior; Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. No documento, as lideranças apoiam as reformas estruturais propostas pelo governo federal, especialmente, a Reforma da Previdência e também reforçam seu apoio à Medida Provisória 868, a MP do Saneamento.
Após reuniões de trabalho fechadas, o Leite divulgou o conteúdo da carta na íntegra. “Reunimos 70% do PIB do país e mais de 50% da população brasileira. Nossos Estados têm uma clara afinidade, completamos as ações uns dos outros e isso nos estimula a buscarmos coordenação de esforços. Isso não significa consenso absoluto e que não tenhamos espaços de competição e divergência, mas que compreendemos que vamos melhorar muito mais a vida da sociedade e dos Estados a partir desse processo de integração do Cosud”, destacou o anfitrião do evento.
Para os governadores, não haverá um cenário que combine estabilidade econômica e políticas sustentáveis enquanto o desequilíbrio fiscal causado pela estrutura previdenciária atingir os Estados. Os líderes prometem esforço conjunto em prol de uma agenda de crescimento para o país. O governador de Minas, Romeu Zema, comparou a Previdência no Brasil com uma pirâmide financeira e defendeu a necessidade da reforma. “O colapso da pirâmide está próximo”, diz.
Os governadores reforçaram, ainda, seu apoio à MP do Saneamento, que visa mudar o cenário da infraestrutura básica nacional. Segundo os líderes, a MP vai permitir modelagens financeiras que contribuirão para o Brasil superar sua dívida com a sociedade na prestação de serviços essenciais. Os representantes do Espírito Santo e Paraná, no entanto, buscam maior participação do capital privado nos investimentos. “Todos concordam com a necessidade de atrair mais investimentos, aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços”, divulgou Leite. O próximo encontro do Cosud será realizado no Espírito Santo.
Leia na íntegra a Carta de Gramado:
O Brasil está diante de um cenário desafiador. Ao mesmo tempo em que os melhores esforços precisam seguir em favor das reformas e da busca do equilíbrio fiscal, é impostergável que se estabeleça uma agenda de crescimento para o país. A nação não pode se demorar, muito menos afastar-se, de decisões estratégicas que posicionem a economia brasileira em um novo patamar no contexto mundial.
É visível um horizonte de oportunidades. Ele ficará ainda mais concreto na medida em que o país avançar para uma agenda que contemple ganhos de produtividade, estímulo ao conhecimento, avanço das pautas de inovação, ciência e tecnologia, atração de investimentos e simplificação e modernização da máquina estatal, estando compromissada, ao mesmo tempo, com a sustentabilidade e avanços sociais.
Por tratar-se de uma agenda extraordinariamente oportuna para o Brasil, os Governadores dos Estados do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, que representa mais de 70% do PIB nacional, reunidos na cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, reafirmam seu apoio às reformas estruturais, em especial à da Previdência, com seus impactos relevantes junto aos regimes próprios dos demais Entes da Federação. Partimos dessa premissa: não se construirá um cenário que combine estabilidade econômica e políticas sustentáveis enquanto tivermos Estados em desequilíbrio fiscal, cuja causa muitas vezes é a própria estrutura previdenciária.
Os Estados de RS, SP, MG, RJ e SC reforçam seu apoio à Medida Provisória 868, de 2018, a chamada MP do Saneamento, que visa mudar radicalmente o cenário de infraestrutura básica do País. A MP do Saneamento, com a alteração proposta a seu artigo 12, permitirá modelagens financeiras robustas que irão de fato possibilitar ao País superar a profunda dívida com a sociedade na prestação de serviços essenciais ao bem-estar individual e coletivo. Os Estados de ES e PR apresentam ressalvas a Medida Provisória. No entanto, expressam apoio a maior participação do capital privado nos investimentos necessários para a universalização dos serviços. Todos concordam com a necessidade de atrair mais investimentos, aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços.
Ao mesmo tempo em que se mostram confiantes no avanço destas reformas, para as quais buscam contribuir no campo político de suas alçadas, os Governadores manifestam-se em prol da construção de uma ampla convergência governo-sociedade-setor produtivo, focada não apenas em superar os efeitos da recente recessão, mas principalmente na construção de amplo projeto de desenvolvimento. Mesmo com estruturas produtivas tão diversas, os Entes Federados que integram o Cosud apresentam similaridades e desafios que vão além da crise econômica e fiscal.
Os Estados do Sul e Sudeste têm um histórico de enorme contribuição à economia do país. Além de proporcionar níveis de renda média relativamente elevados para o padrão nacional, as duas regiões, dada a pujança de sua produção industrial e agrícola, e da vocação exportadora, sempre tiveram papel de relevo na balança comercial. Porém, outro elemento desafiador comum a estes Estados é o fato de que se encontram na reta final do bônus demográfico, quando já não ultrapassaram tal marca.
Este aspecto, por si só, demanda com máxima prioridade um conjunto de medidas que assegure ganhos de produtividade, o que impacta na continuidade do crescimento da região e do país. Para tanto, torna-se fundamental que o Brasil estabeleça metas para a modernização do agronegócio, o avanço da indústria 4.0 e a oferta de serviços baseados em tecnologias avançadas.
Ao mesmo tempo, entre as escolhas estratégicas em favor do seu desenvolvimento, o Cosud prioriza parcerias e investimentos que assegurem uma infraestrutura (modais logísticos, energia e comunicação) compatíveis às necessidades presentes e futuras, assim como o avanço nas políticas públicas estratégicas. Os Governadores do Sul e Sudeste reforçam seu apoio às mudanças legislativas que tragam o equilíbrio fiscal do país e dos Estados, a atração de investimentos e a melhoria dos serviços públicos. Confiam, assim, no futuro que já se impõe.
