Moradores de um condomínio localizado no bairro Jardim do Salso, na zona Leste de Porto Alegre, se dividem entre a permanência e a retirada de três casinhas de cachorro, instaladas em uma calçada da rua Ângelo Crivellaro, ainda em 2016. Os defensores, em maioria, dizem que o local serve de abrigo para uma dezena de animais e não prejudica o ambiente. O grupo contrário às estruturas garante que os cães, atraídos pela comida, fazem barulho cedo da manhã, deixando um rastro de sujeira já nas primeiras horas do dia.
Subsíndica do condomínio Tulipa, Ana Beatriz Lemos Marques garante que, de um total de 32 moradores, apenas sete são contra a manutenção. Ana explica que um abaixo-assinado via internet em defesa das casinhas contabilizou o apoio de 37 mil pessoas. Apesar do esforço, o grupo espera ser notificado. Uma moradora denunciou a instalação das casas na calçada, cujo regramento compete à Prefeitura.
“Estamos aguardando notificação (sobre a retirada das casas) para entrar com liminar”, afirmou. De acordo com Ana, as casas foram montadas a partir da mobilização de moradores do prédio. “Desde então nunca teve problema, porque não tem lixo, não tem fezes, porque onde o cachorro está ele não faz xixi nem cocô, ele faz em outro lugar. Então é tudo limpo, não tem sujeira”, ressalta.
Já a partir das 5h30min, Ana e a síndica dão comida aos cães, na entrada do prédio. “A gente junta o que tem de sujeira, dá alimentação para mais ou menos uns 8, pois esses só vêm para se alimentar e vão embora. Ficam apenas as duas ali (nas casinhas), a Velha e a Filha”, explica.
Preocupadas com uma suposta tentativa de envenenamento, as cuidadoras retiraram as cadelas das casinhas e as levaram para dentro do condomínio, duas semanas atrás. Ali, ambas foram abrigadas temporariamente embaixo de uma churrasqueira. Um grupo se reveza para levá-las a passear, durante o dia e à noite. “Compramos guias para elas. Como elas são de rua ficam desnorteadas, mas são muito queridas e mansas. Comentaram que elas mordiam, mas elas não têm dentes”.
Contrária à continuidade das casinhas na calçada, Rosemary Freitas Gomes reclama do rastro de sujeira deixada pelos animais depois que comem, pela manhã. Ela também fala que as sobras deixadas pelos cães atraem pombas ao local. Revoltada com a situação, a moradora cobrou uma autuação do poder público. Na Prefeitura, confirmou que o prédio havia sido notificado, em 13 de abril, para retirar as estruturas, com risco de multa em caso de descumprimento. “A síndica recebeu intimação e não comunicou a nenhum condômino, não afixou na porta de entrada que nós estávamos sendo autuados em função dessas casinhas. Ela entrou com ação e com recurso”, critica.
Durante a semana, em reunião com o secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade Marcelo Gazen, Rosemary sugeriu instalar as casinhas em praças da região, mas recebeu resposta negativa do poder público. “O secretário já tinha dito que tudo leva a crer que as casinhas vão ser retiradas para fazer cumprir a lei. Pensei em colocar casinhas nas praças, mas ele disse que não pode ter, que é preciso ter uma lei para isso”, explica. Na Prefeitura, ela tomou conhecimento do valor da multa que o condomínio pode ser obrigado a pagar: entre R$ 4 mil e R$ 400 mil. “Não tenho condições de pagar”, adverte.
Além disso, há outro problema: a lei 15.254/19, sancionada pelo governador Eduardo Leite, que determina que os animais comunitários que estabelecem vínculos de dependência com a comunidade, mesmo que não estejam sob responsabilidade de um único tutor, recebam cuidados nos locais em que vivem. A lei prevê que qualquer pessoa que estabeleça um vínculo com o animal e que se disponha voluntariamente a tomar conta dele seja vista como um tutor. “Existe uma lei municipal. O estado não impera”, contesta Rosemary.
Impasse leva secretário a se reunir com prefeito
O impasse motivou reunião, no fim da tarde, entre o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Luciano Marcantônio, e o prefeito Nelson Marchezan. No encontro, ambos discutiram, inclusive, a permanência de Marcantônio à frente da pasta.
Em nota, a assessoria do prefeito informou que há semanas o secretário vem manifestado ao prefeito “desejo de retomar o seu mandato na Câmara de Vereadores”, mas deixa claro que a saída ainda não está definida. O comunicado garante que o prefeito “admira e conta com o trabalho do secretário desde que era vice-líder do governo no legislativo municipal”.
