Secretário garante que recursos obtidos em ação judicial serão investidos na saúde da Capital

Executivo deve receber mais de R$ 11 milhões de empresa que lesou cofres públicos entre 2007 e 2009

Foto: Alina Souza

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürme, garantiu nesta quinta-feira que os recursos obtidos em ação movida contra o Instituto Sollus serão investidos na área da Saúde da Capital. O Executivo venceu, após oito anos, um processo judicial contra os sócios da entidade que desviaram quase R$ 11,4 milhões. A instituição praticou irregularidades durante o programa Saúde da Família na Capital, entre 2007 e 2009.

Conforme Stürme, já foi feito contato com a Secretaria Municipal da Fazenda e, assim que os recursos começarem a ingressar nos cofres públicos, os mesmos serão aplicados na pasta da Saúde. “Nós já estamos em contato com a Secretaria da Fazenda para que, assim que ingressem esses recursos, eles possam ser investidos na área da saúde. A prioridade do governo é investir nas áreas que refletem nos serviços para a população. Só é importante lembrar que o dinheiro, infelizmente, não vem na velocidade que nós gostaríamos. Ele vem aos poucos, mas a gente já deu início às tratativas para que, conforme ingressem, sejam aplicados na saúde”, afirma.

O Conselho Municipal de Saúde pretende demandar, ao Ministério Público, que os recursos recuperados retornem à atenção básica, uma forma de compensar a população por meio de melhorias no atendimento em saúde.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Executivo alcançou “o estágio mais avançado da execução, com a responsabilização pessoal dos sócios e bens garantidos”, bloqueados pela Justiça nas cidades paulitas de Sorocaba e Votorantim. Em 2009, uma auditoria interna da Secretaria Municipal da Saúde identificou possíveis fraudes na prestação de contas da empresa. Um pente-fino na contabilidade apontou que havia uma série de desvios e consequente prejuízo à administração pública. Com o contrato cancelado, os pagamentos foram suspensos e houve ação por parte do Ministério Público Federal para investigar o esquema.