Amparada pelo setor arrozeiro, a Secretaria Estadual da Agricultura defende reduzir temporariamente o ICMS que incide sobre a venda do arroz em casca para o resto do País, por um período de 90 dias. A intenção é estimular a compra do grão gaúcho, baixando a alíquota de 12% para 7%. Uma reunião marcada para próxima segunda-feira, entre os secretários estaduais da Agricultura e da Fazenda, deve selar a medida econômica.
Responsável por 70% da produção nacional de arroz, o Rio Grande do Sul vem enfrentado dificuldades para escoar o grão produzido, uma vez que estados consumidores importantes, como São Paulo e Minas Gerais, adquirem arroz do Paraguai com tarifa zero.
Para a Federarroz, a melhor época para reduzir a tributação vai de março a maio, em função do período de colheita, que satura o mercado. Recém-eleito presidente da Federação, Alexandre Velho reconhece, ainda assim, que a ideia da Secretaria é válida.
“O governo mantém um discurso de trazer competitividade ao estado e nós precisamos justamente melhorar a competitividade do nosso arroz em casca. Hoje, a indústria acaba tendo um interesse menor na compra do grão em função do alto imposto. Certamente, a indústria compraria muito mais arroz se fosse 7% de ICMS, em vez de 12%”, reforça.
Politicamente, a expectativa dos arrozeiros gaúchos é de que haja um desfecho positivo. O indicativo é reforçado pelo secretário da Agricultura, Covatti Filho. “É um pleito da cadeia e nós defendemos”, sintetiza.
Na gestão do ex-governador Tarso Genro (PT), o Executivo acatou recomendação do setor e reduziu a tributação do arroz. Já no governo José Ivo Sartori (MDB), a Fazenda negou o pedido, relembra o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz. “Se baixassem a tributação, a arrecadação aumentaria. Mas não fizeram porque faltou inteligência tributária e sobrou irresponsabilidade”, considera.
