O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, nesta quinta-feira, mudanças na composição de três turmas da Corte em função da posse da nova administração. As trocas vão impactar em julgamentos da Operação Lava Jato, em segunda instância. O atual presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, passa a integrar a 8ª Turma, especializada em matéria criminal. Ele assume a vaga do desembargador Victor Laus, que deixa o colegiado para presidir o Tribunal a partir de 27 de junho.
Thompson Flores se torna, com isso, um dos três desembargadores que vai julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à condenação no processo do sítio de Atibaia (SP). Em primeira instância, a juíza federal substituta Gabriela Hardt sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em fevereiro.
O processo do sítio chegou à 8ª Turma em 15 de maio. A expectativa é de que apelação seja examinada em maio de 2020. Também fazem parte do colegiado os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.
No ano passado, Thompson Flores deu a palavra final sobre a prisão de Lula no processo do triplex, em julho, após mais de nove horas de impasse em torno de um habeas corpus em favor do petista. Procurado pela reportagem, o desembargador disse hoje que não vai comentar a comentar a mudança de função na Corte.
No despacho de julho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas eram os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser, à época, pré-candidato à Presidência da República. “Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral é fato público/notório do qual já se tinha notícia”, reafirmou, à época.
