O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje que a medida provisória da reforma administrativa corre o risco de caducar se os senadores quiserem manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Nessa quarta-feira, a Câmara votou para devolver o órgão ao Ministério da Economia e, hoje, ao concluir a análise do texto, enviou a MP para o Senado. Se houver alterações, ela precisa retornar à Câmara, para mais uma votações. Mas o governo corre contra o tempo: a MP vale até 3 de junho. Se não passar pelo Congresso, dentro desse prazo, o governo se obriga a recriar ministérios, seguindo a estrutura de 29 pastas do governo de Michel Temer (MDB), em vez de 22, como quer o presidente Jair Bolsonaro.
“Vai estar em um tempo muito curto em relação à estruturação da medida provisória e a gente acaba correndo um risco de, a partir de um destaque em relação à qualquer item, de cometer uma injustiça com o governo”, disse Alcolumbre.
O senador confirmou que a medida vai ser votada na terça-feira. Ele disse que vai apelar aos líderes partidários para que não mexam no texto votado na Câmara e arrisquem fazer o governo perder a reforma administrativa.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), anunciou que vai apresentar um requerimento com outros parlamentares para que o Coaf continue com o ministro Sergio Moro. Bancadas como MDB, PSDB, DEM e PT, no entanto, não querem mexer nesse ponto.
O líder do PSL contestou o apelo feito para manter o texto da Câmara em troca de evitar que a MP caduque. “Se for votado e vai ser votado retirando o Coaf e colocando originalmente como está na 870, há tempo sim para ir um dia lá para a Câmara e a Câmara revisar”, declarou.
Ele acrescentou que não é a “bancada do Moro” que está procurando reverter a votação dos deputados, mas, sim, “a bancada do combate à corrupção”. Major Olimpio disse ainda apostar nas manifestações de domingo, dia 26, para pressionar o Congresso a deixar o órgão sob o guarda-chuva da Justiça e Segurança Pública.
