Com uso de reserva, orçamento da Educação retoma patamares de março

Reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação (MEC) recompõe orçamento da Pasta, que volta para os patamares de março. Foi o que assegurou, na tarde de hoje, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do MEC voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.

A pasta teve a verba parcialmente recomposta devido à decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada em fim de março. A decisão evitou mais um contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras Pastas de governo, elevando o bloqueio no MEC para R$ 7,43 bilhões.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades. A decisão de como gastar cabe ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.