O município de Porto Alegre venceu em última instância, após mais de oito anos, ação que moveu contra os sócios do Instituto Sollus e que envolvia valores desviados pela entidade. A partir de agora, não cabe mais recurso contra a decisão judicial, que responsabilizou os sócios e bloqueou bens da empresa. A entidade administrou o programa Saúde da Família em Porto Alegre entre os anos de 2007 e 2009, e deve à Prefeitura quase R$ 11,4 milhões.
Conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o valor é referente a irregularidades praticadas pelo Instituto Sollus durante a gestão do programa. Conforme a procuradora-chefe da Procuradoria de Assuntos Estratégicos Fiscais, Bethania Flach, o município alcançou “o estágio mais avançado da execução, com a responsabilização pessoal dos sócios e bens garantidos”, bloqueados pela Justiça nas cidades paulitas de Sorocaba e Votorantim.
Entenda o caso
Em 2009, uma auditoria interna da Secretaria Municipal da Saúde identificou possíveis fraudes na prestação de contas da empresa. Um pente-fino na contabilidade apontou que havia uma série de desvios e consequente prejuízo à administração pública. Com o contrato cancelado, os pagamentos foram suspensos e houve ação por parte do Ministério Público Federal para investigar o esquema.
