O Ministério da Educação publicou hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo valor de R$ 151,7 milhões.
A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje, o governo formalizou a dispensa de licitação.
Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid ficou em segundo lugar. Segundo o Inep, essa se tornou a alternativa mais segura, dentro da legislação vigente, já que não havia tempo hábil para iniciar outro processo licitatório.
As provas do Enem 2019 vão ser aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. O exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos, mas a maioria deles ainda não pagou a taxa. O prazo termina na quinta-feira.
O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
