Em uma reunião com líderes de bancadas da Câmara, o presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência na Casa, Marcelo Ramos (PR-AM), garantiu hoje a manutenção do calendário de tramitação da proposta. A expectativa é de que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) apresente o parecer em 15 de junho.
O prazo para apresentação de emendas, que vence nesta quinta, vai ser adiado para o dia 30, embora isso ainda dependa de uma decisão formal do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A oposição conseguiu agendar um seminário sobre capitalização para o dia 4, após encerrado o prazo de audiências públicas, no dia 30. Ramos garantiu que isso não impacta no calendário.
BPC e abono em discussão
Hoje à tarde, os deputados da Comissão debatem os itens referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao abono salarial. O governo estima que as alterações sejam responsáveis pela economia de R$ 182 bilhões em dez anos.
Se aprovada integralmente, a proposta enviada ao Congresso prevê que idosos de baixa renda recebam R$ 400 de benefício a partir dos 60 anos e só ganhem um salário mínimo a partir dos 70. Atualmente, o BPC é pago no valor de um salário mínimo, a partir de 65 anos para pessoas que comprovem situação de miséria, com renda de até um quarto do salário mínimo.
