Governo vai anunciar mais bloqueios no Orçamento na quarta

Desaceleração do PIB reduziu receitas e levou a contingenciamento

Atividade econômica. Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP

O orçamento federal vai passar por mais um contingenciamento, na quarta-feira que vem. Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia vai anunciar outro bloqueio temporário de verbas no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas da Pasta.

Publicado a cada dois meses, o relatório atualiza as estimativas oficiais para a economia brasileira. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos.

Na última semana, o governo recebeu sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) vai fechar o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira.

Outro alerta veio do Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (desconsiderando as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia baixa a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda já havia anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não mudou, mas o governo remanejou despesas e retirou recursos da educação, o que desencadeou uma onda de protestos na última quarta-feira.

Pela lei, o governo só pode bloquear despesas discricionárias (não obrigatórias), mas o volume desse contingenciamento pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.