A juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que co-assinou a ordem para que a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre suspenda o cumprimento de mandados de prisão até que surjam mais vagas em cadeias gaúchas, afirmou hoje que “o sistema carcerário do Brasil está em colapso.”
Em entrevista para o Guaíba News, na tarde de hoje, ela reforçou que “não existem vagas, o déficit é muito grande” e que, no Rio Grande do Sul muitos presos que seguem no regime fechado, mesmo em condições de progredir para o semiaberto. “Nós praticamente não temos o que fazer”, lamentou.
A decisão é assinada pelos juízes Paulo Irion, do 1º Juizado, e pela juíza Sonáli, do 2º, ainda na quarta passada. Devem receber o documento o Ministério Público, a Defensoria Pública, o governo do Estado, a Secretaria da Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários, além do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça.
A magistrada disse ainda que “o judiciário não cria vagas”, e que o judiciário “está no aguardo de alternativas por parte do Executivo”. Mesmo assim, reforçou que as prisões em flagrante vão seguir acontecendo, e esses presos vão seguir permanecendo em viaturas e delegacias de polícia. Além disso, reforçou que o judiciário analisa caso a caso, substituindo eventuais prisões por medidas alternativas, nos casos em que essa possibilidade é prevista legalmente.
A juíza ainda reforçou que a decisão desta quarta afeta um número restrito de casos, já que a grande maioria das prisões que culmina na permanência em espaços inadequados decorre dos flagrantes. No documento, os juízes advertem, ainda, que a Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central), Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Charqueadas e Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos seguem interditadas devido ao problema da superlotação.
