O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, que pretende reduzir os crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios, vai ser implementado primeiro em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).
O anúncio ocorreu, hoje, após o ministro se reunir com representantes dos estados, dos municípios e com integrantes da força tarefa que atuarão no projeto.
“Foram escolhidos cinco municípios. O critério principal adotado foram os altos índices de crimes violentos, no caso, assassinatos nesses municípios, aliados a outros fatores específicos relacionados especialmente à questão de ser um projeto-piloto. Portanto, trata-se ainda de uma experiência em desenvolvimento. Se bem-sucedido, o projeto vai ser expandido a outros municípios”, explicou o ministro.
Ananindeua apresentou, em 2017, uma taxa de homicídio de 68,20 mortes por 100 mil habitantes. Em Goiânia, no mesmo ano, esse índice era de 33,62, enquanto em Paulista, de 47,40 homicídios por 100 mil pessoas. Em São José dos Pinhais, a marca era 40,18; e em Cariacica, de 42,35.
Segundo ele, não há como apresentar metas nem fazer prognósticos sobre os resultados pretendidos pelo governo com o programa. “Essa questão do mundo do crime é algo que não pode ter um prognóstico absoluto. Serão realizadas medidas tendentes a diminuir de forma significativa essa criminalidade”.
Perguntado sobre se essas ações visando a diminuição do número de homicídios não podem ser prejudicadas pela política de facilitação do acesso às armas, defendida pelo próprio governo, Moro disse que “não é possível fazer uma correlação tão clara entre uma coisa e outra”.
“[Facilitar o acesso a armas] foi uma promessa de campanha do presidente, atendendo compreensão de que havia o desejo de parte da população em ter o acesso facilitado à armas de fogo”, disse o ministro.
