A Prefeitura de Porto Alegre decidiu prorrogar, por mais 90 dias, os estudos sobre a regulamentação do serviço privado de uso compartilhado de patinetes elétricos na cidade. O prazo inicial vencia em 20 de maio. Na semana que vem, uma consulta pública, que vai durar 15 dias, deve ser aberta pelos canais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na internet e pelo telefone 118. Trinta dias depois, deve ser apresentada uma proposta de regramento.
De acordo com o secretário de mobilidade urbana, Rodrigo Mata, a prorrogação do prazo ocorre em função da necessidade de que sejam reunidas informações mais detalhadas a respeito do funcionamento dos patinetes. Entre as questões a serem discutidas, a possibilidade de aplicação de multa, a ampliação do serviço, a velocidade dos patinetes e as obrigações das empresas prestadoras do serviço.
Mata disse que não pretende impedir o funcionamento dos patinetes. Segundo ele, as reclamações foram poucas até agora. Ainda assim, ele entende que o serviço pode causar estranheza em parte da população. “Queremos fazer uma regulamentação que seja aplicável, para não inviabilizar o serviço”, explica.
Para quem já usa os patinetes, a EPTC sugere também a utilização de capacete. Recomenda, ainda, que os equipamentos sejam conduzidos em ciclovias e ciclofaixas (até o limite de 20 km/h) e, se necessário, nas calçadas (nesse caso, o limite é de 6 km/h), respeitando sempre a prioridade total ao pedestre e observando o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Desde fevereiro, o serviço opera na cidade com custo de R$ 3 para o desbloqueio e primeiro minuto e R$ 0,50 por minuto rodado. Para experimentar a plataforma, a primeira corrida, de até 10 minutos, é gratuita. O horário de funcionamento vai das 7h às 22h.
As empresas Grin e Yellow desenvolvem o projeto-piloto, autorizado por meio de um decreto, publicado em 15 de março de 2017, que permite o “teste de novas tecnologias que contribuam para soluções inovadoras para a cidade”.
