Bolsonaro defende “modernização de normas do trabalho” para gerar emprego

Intuito do governo é diminuir as exigências atuais em 90%

Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, nesta segunda-feira, que a modernização que o governo federal pretende fazer em normas de segurança e saúde do trabalho (NRs) no País visa a simplificar e desburocratizar as regras atuais, agilizando a geração de emprego. “O governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, declarou ele, no Twitter.

A medida de modernização das regras de segurança e saúde havia sido anunciada, na semana passada, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na ocasião, ele informou que o intuito do governo era diminuir as exigências atuais em 90% e que a desburocratização e a simplificação das regras contribuirão para trazer investimentos para o Brasil. No entanto, destacou que era necessário um “ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender”.

A primeira norma a ser revista, possivelmente em junho, é a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário. Ela abrange de padarias a fornos siderúrgicos, de acordo com o que apurou o jornal O Estado de S.Paulo. O governo também quer uniformizar procedimentos, a fim de evitar diferenças na fiscalização entre um Estado e outro.

Vídeo

Hoje, Marinho disse que a revisão de normas vai levar em conta a preservação das condições de trabalho. O secretário postou um vídeo no Twitter explicando os planos de “desburocratizar” essas 37 regras, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação.

“Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse.

A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolve três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NRs.