O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer vai ser analisado na próxima terça-feira, durante sessão da Sexta Turma. Com a decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento do caso. O ministro é o relator do pedido de liberdade.
Nesta tarde, Temer se entregou na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, após a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinar a volta dele à prisão.
O ex-presidente e o amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entretanto, quatro dias depois, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois.
Ontem, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou a liminar por 2 votos a 1.
Operação Descontaminação
O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação dos dois no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.
No início de abril, o juiz Marcelo Bretas aceitou duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus. O ex-presidente é acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.
Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF).
Defesas
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, informou, após a decisão que determinou a prisão, que não há fundamentos para determinar a nova prisão de Temer.
A defesa do coronel Lima não comentou a decisão do TRF2.
