O governo federal pode anunciar mais um contingenciamento orçamentário, em 22 de maio, avaliou hoje o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também baixa as expectativas de receita do governo.
“Fizemos recentemente [em março], por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso gera impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento”, disse o secretário, que voltou ao assunto em outro momento da palestra no fórum, lembrando que a União prevê déficit de R$ 139 bilhões para 2019.
Após o evento, Waldery Rodrigues conversou com jornalistas e evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento. Ele afirmou que a reavaliação de despesas e receitas vai ser feita a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano.
O evento tratou da Reforma da Previdência e, sobre o tema, Waldery Rodrigues destacou a importância da reforma para que a economia tenha “fôlego” e reaja.
FGTS
O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.
Waldery disse que o estudo vem sendo feito de maneira cautelosa porque o FGTS é o maior fundo público, com um estoque de mais de R$ 500 bilhões.
O secretário acrescentou que, antes disso o governo vai devolver recursos do PIS/PASEP, com uma campanha para que a população saque os valores, que atingem R$ 22 bilhões. O objetivo da medida é impulsionar o consumo, disse Rodrigues.
