A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) publicou hoje as regras para o processo de formação da lista tríplice com nomes a serem indicados ao cargo de procurador-geral da República (PGR), chefe do Ministério Público Federal (MPF).
O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge, termina em 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Até o momento, Dodge ainda não manifestou publicamente a intenção de concorrer à recondução ao cargo.
Para concorrer na eleição interna da associação, os candidatos devem estar em atividade, pertencer ao MPF, ter mais de 35 anos e fazer a inscrição entre 6 e 15 de maio.
Desde 2001, a ANPR envia à Presidência da República uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPF para ocupar a Procuradoria-Geral da República. Pela Constituição, cabe ao presidente indicar um nome para a PGR, no entanto, o chefe do Executivo não é obrigado por lei a indicar um nome que conste na lista. Contudo, desde de 2003, a tradição vem sendo a de nomear um dos três integrantes indicados pela associação.
Após a escolha pelo presidente Jair Bolsonaro, o indicado deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário. Em seguida, a posse pode ser marcada pela procuradoria.
