TCU cobra explicações do STF sobre licitação para refeições de luxo da Corte

MP pede apuração de supostas irregularidades e suspensão da ordem milionária

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,134 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados – somente os premiados – para as refeições servidas pela Corte. A investigação se baseou em reportagem, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 26 de abril.

Ao transcrever a matéria, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia teve “forte e negativa repercussão popular”. Furtado também pediu a suspensão da licitação por meio de medida cautelar.

Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.

O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF envolve, desde a oferta de café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. A corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda abrange vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”. Já os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital, com pelo menos quatro premiações em nível internacional.