Na última agenda em Brasília, na noite desta terça-feira, o governador Eduardo Leite pediu ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que o espaço do Cais Mauá, no Centro Histórico de Porto Alegre, seja retirado da área portuária. O objetivo é fazer com que a União, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos, deixe de regular as utilizações do local, dando ao governo gaúcho maior gerência sobre o modelo de concessão.
“A retirada da área do poligonal portuário nos permite maior flexibilidade, inclusive pensando em alienação do espaço, e não apenas na concessão. Buscamos averiguar se há essa possibilidade para, a partir da disponibilidade ou não, construir nossa decisão”, explicou o governador. De acordo com o Palácio Piratini, Freitas sinalizou positivamente ao pedido.
Leite vem centralizado esforços para resolver as questões em relação ao Cais Mauá o mais rápido possível. Em abril, o governador recebeu uma comitiva do governo federal, além de ter conversado com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e com o consórcio responsável pelas obras de revitalização.
A concessão do Cais Mauá, ao longo de 25 anos, vigora desde 2010, mas, até hoje, as intervenções não tiveram início devido a problemas enfrentados pela concessionária.
Transporte aéreo e ferroviário também pautaram reunião
A ampliação de voos regionais com destino a São Paulo também pautou a reunião. Atualmente, só os aeroportos de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo fazem esse trajeto. Companhias aéreas manifestaram interesse, recentemente, em ampliar voos, saindo de Santa Maria e de Pelotas, rumo a São Paulo. O ministro se comprometeu a verificar se há necessidade de adequações na pista de Pelotas, e explicou que a liberação de R$ 5 milhões para o aeroporto de Santa Maria depende ainda da anuência da Aeronáutica.
Quanto ao projeto do aeroporto Vila Oliva, em Caxias do Sul, o ministro da Infraestrutura garantiu os R$ 200 milhões necessários à obra, restando pendente a desapropriação da área.
O governador aproveitou a oportunidade para solicitar investimentos em ferrovias, permitindo a redução de custo logístico para produtores gaúchos. O ministro descartou a possibilidade de concessão da Malha Ferroviária Sul, mas prometeu estudar o modelo de autorização, a fim de atrair investidores.
O governador pediu prioridade, uma vez que o Estado fica prejudicado nessa questão. “Já temos uma localização difícil e um custo fiscal elevado, além de logística prejudicada devido às más condições das estradas”, disse Leite. O ministro prometeu dar início ao estudo no segundo semestre.
