Governo não vai intervir em juros de bancos públicos, garante Planalto

Rêgo Barros reforçou a posição do presidente em não criar qualquer tipo de novo imposto no país, especialmente sobre igrejas, no dízimo que recebem

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje, em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais, como a Caixa e o Banco do Brasil. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, durante o discurso, e pediu que os juros do crédito rural cobrados pelo banco “caiam um pouco mais”. A declaração derrubou as ações do BB na Bolsa de Valores de São Paulo, que durante a tarde se recuperaram, fechando o dia em estabilidade.

“Foi um comentário num ambiente muito amigável. Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em qualquer aspecto relacionado a juros nos bancos que estão, em tese, sob o guarda-chuva do governo”, disse o porta-voz.

Rêgo Barros reforçou a posição do presidente em não criar qualquer tipo de novo imposto no país, especialmente sobre igrejas, e descartou problemas na relação entre Bolsonaro e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Em uma entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Cintra informou que a proposta de reforma tributária deve incluir uma nova contribuição previdenciária, que vai substituir o atual imposto sobre folha de pagamento, sendo cobrada sobre todas as transações financeiras, inclusive sobre o dízimo pago às igrejas pelos fiéis. O presidente descartou a medida, em um vídeo divulgado em uma rede social.

“Não há fricção entre o presidente e o secretário. Apenas o nosso presidente, diante de seus conceitos e percepções políticas, entendeu que não se deve mesmo bitributar as igrejas. Ele, como presidente, de pronto, já resolveu destacar que encontrava-se contrário a essa posição”, disse o porta-voz. Durante a tarde, Marcos Cintra e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto, mas Rêgo Barros descartou qualquer possibilidade de o secretário da Receita deixar o cargo no momento.

Propagandas do governo
O governo federal também deve editar uma norma com diretrizes para o conteúdo de publicidade oficial de ministérios, órgãos e empresas públicas, informou o porta-voz da Presidência da República. A decisão ocorre dias depois do Banco do Brasil, a pedido de Bolsonaro, ter determinado a retirada do ar de um comercial do BB. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens de diferentes estilos de vida. Em entrevista no dia 27, o presidente disse que a linha de publicidade do governo mudou.

Coaf
Sobre a eventual retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro disse ser pessoalmente contra, segundo informou o porta-voz do governo. O Coaf, que é especializado em identificar ocorrências suspeitas de “lavagem” ou ocultação de bens, pertencia ao então Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia), mas passou a ser subordinado à pasta de Justiça e Segurança Pública com a entrada em vigor da Medida Provisório 870, editada por Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo.

“O senhor presidente também pediu para confirmar que, do ponto de vista pessoal dele neste momento, o Coaf permanece sob a égide do Ministério da Justiça”, disse Rêgo Barros. A MP 870, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22, vence no próximo dia 3 de junho e precisa ser convertida em lei, pelo Congresso Nacional, antes do fim desse prazo.