Leite defende revisão de alíquotas em aposentadoria de militares

Mudança proposta representaria diminuição de receita

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / CP

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu neste sábado que seja revista a proposta do governo federal de vincular a aposentadoria dos militares estaduais à dos militares federais, durante as discussões para alterações das regras do sistema previdenciário brasileiro. Para Leite, o principal problema está nas alíquotas.

A proposta prevê que as alíquotas dos militares sejam elevadas progressivamente de 7,5% para 10,5%. No entanto, alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, cobram alíquotas de 14%. Nesses casos, portanto, a mudança proposta representaria uma diminuição de receita. “Essa associação (entre militares estaduais e federais) precisa ser feita sem comprometer as contas dos Estados. Na fórmula que se apresenta, poderia significar uma redução das alíquotas estaduais, o que não faria sentido no quadro atual das finanças estaduais”, explicou o tucano, que governa um dos Estados com situação fiscal mais crítica.

A declaração de Leite foi dada antes de participar de encontro com governadores do Sul e do Sudeste, ocorrido em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Além de Leite e do anfitrião João Doria, governador de São Paulo, participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Os Estados do Rio de Janeiro e do Paraná foram representados pelos vice-governadores Cláudio Castro (PSC) e Darsi Piana (PSD), respectivamente.