Prefeitura da Capital encaminha primeira concessão de parque à iniciativa privada

Secretaria de Parcerias Estratégicas publicou autorização para estudos de parceria com a iniciativa privada a fim de qualificar o Parque da Harmonia

Parque Harmonia registra movimento baixo durante a maior parte do ano | Foto: Guilherme Almeida/CP

A Prefeitura da Capital autorizou, nesta terça-feira, a realização de estudos para a concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, também conhecido como Parque da Harmonia, à iniciativa privada. A expectativa é de que o início de gestão em parceria público-privada ocorra a partir de janeiro de 2020.

Publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de hoje, a autorização para os estudos que vão embasar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) prevê o desenvolvimento de projetos para a revitalização, manutenção, operação, administração, concentração, implantação, reforma e melhoramento do parque.

Um grupo multidisciplinar vai ter até 90 dias para concluir o projeto. Segundo a Secretaria de Parcerias Estratégicas, a proposta deve contemplar a implementação de um parque com atratividade turística, respeitando a vocação do local. A manutenção do Acampamento Farroupilha é premissa fundamental para o desenvolvimento da PMI.

O acesso de público também deve continuar sendo gratuito. “A orientação é para a não cobrança de ingressos para o Acampamento”, acrescentou o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro, em entrevista para o Guaíba News, na tarde desta terça.

Após esses 90 dias, o grupo vai analisar o modelo proposto pelo grupo autorizado. A proposta pode ser rejeitada ou aprovada, total ou parcialmente. Depois dessa análise, a modelagem final do projeto, de acordo com as diretrizes municipais, vai ser concluída e encaminhada à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), para lançamento do edital de licitação.

Atualmente, o Executivo gasta cerca de R$ 580 mil anuais para a manutenção do Parque da Harmonia. O local é mais utilizado pela população durante a Semana Farroupilha, quando aproximadamente 800 mil pessoas percorrem o espaço.

O Harmonia necessita de investimentos como reconstrução da cancha de laço e recuperação de banheiros e da área do acampamento. As churrasqueiras também estão em más condições de uso. Já as permissões do Galpão Crioulo e da Casa do Gaúcho seguem pendentes de regularização.