O governo federal vai recompor R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério da Infraestrutura para a conclusão de obras de pavimentação e manutenção de rodovias consideradas nevrálgicas para o sistema logístico. Duas obras aguardadas pelos gaúchos aparecem na lista de prioridades: a conclusão da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, e a entrega da Segunda Ponte do Guaíba, em Porto Alegre.
Os recursos extras fazem parte de um pacote de medidas anunciadas hoje, em Brasília, pelo governo para atender o setor de transporte de cargas.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foram mapeados eixos de integração, onde há grande movimento de transportadores. Um deles é a BR 163, importante eixo de escoamento da produção de grãos até o porto de Miritituba, no Pará.
Também vão ser priorizadas a conclusão da BR-381/MG; o término da duplicação da BR-101/BA; a construção de 8 pontes de concreto na BR-242/MT; e a complementação de um trecho da BR-135/MA.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que a recomposição desses recursos vai ser possível com o corte de despesas em outros setores do governo. “Vamos fazer um rateio com os outros ministérios, cada um vai dar sua cota de contribuição. Dentro das grandes dificuldades orçamentárias, vamos trabalhar como fazemos em casa, economizar ao máximo para garantir o mínimo indispensável”, disse.
Pacote pró-caminhoneiro
Além dos recursos para manutenção e pavimentação de rodovias, o governo anunciou uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), de pelo menos R$ 500 milhões, para caminhoneiros autônomos visando a compra de pneus e manutenção de veículos, em um valor individual de até R$ 30 mil.
De acordo com o ministro Tarcísio Freitas, as demandas estão sendo acolhidas em um fórum de diálogo com a categoria e procurando identificar com clareza as principais dificuldades, gargalos e fatores de limitação do setor de transporte de cargas. O principal objetivo do governo, segundo ele, é melhorar as condições de trabalho e renda dos trabalhadores.
A lista de demandas do setor passa por questões como piso mínimo (tabelamento do frete), pontos de parada e descanso, transporte de cargas perigosas, fiscalização do piso, infrações, marco regulatório do transporte de cargas, renovação e manutenção da frota, aposentadoria, cooperativismo, condições das rodovias e segurança.
O Ministério da Infraestrutura também vai alterar os contratos de concessão de rodovias federais para que as empresas instalem postos de parada e descanso. Segundo o ministro, nas novas modelagens de concessão, essas áreas de parada serão obrigatórias para que os trabalhadores tenham suporte de vida e segurança para dormir durante as viagens.
O ministro da Infraestrutura também confirmou a criação do Cartão do Caminhoneiro, anunciado em março pelo governo, que vai permitir a compra de óleo diesel a preço fixo pelos trabalhadores autônomos na contratação do frete. A medida só deve valer para os postos de combustível com a bandeira BR.
