Leite recebe argumentações de consórcio para atraso em obras no Cais Mauá

Grupo apresentou como proposta a repactuação do contrato

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite se reuniu com dirigentes do Consórcio Cais Mauá, no fim da tarde desta segunda-feira, a fim de ouvir as argumentações do grupo para o atraso na revitalização do complexo junto ao Guaíba. Amanhã, Leite se reúne com o prefeito da Capital, Nelson Marchezan, também para discutir o impasse. Na próxima semana, Leite se encontra com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos.

Na semana passada, um grupo de trabalho entregou ao governador as conclusões de um estudo referente à concessão do Cais. Antes de tomar uma decisão sobre o contrato, o chefe do Executivo encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Um grupo de procuradores estuda os efeitos jurídicos da possibilidade de rompimento de contrato, conforme sugere o estudo.

O prazo de concessão, de 25 anos, começou a contar em 2010, sem que o público, até hoje, possa usufruir do complexo. O Consórcio Cais Mauá do Brasil, vencedor do processo licitatório, encontrou problemas para iniciar as obras, como a falta de aporte financeiro privado.

Integrantes da Secretaria de Logística e Transportes, da Superintendência do Porto do Rio Grande e uma procuradora-geral de Justiça examinaram o histórico do projeto e os atrasos no início das obras de restauração. O entendimento é que uma rescisão pode fazer com que processos como licenças ambientais e de instalação voltem à estaca zero.

Grupo quer repactuar contrato

Liderado pelo presidente do consórcio, Eduardo Luzardo, o grupo apresentou como proposta a repactuação do contrato. Para isso, sugeriu ao governador que seja formado um grupo de trabalho que possa discutir uma solução favorável, de forma conjunta.

Além disso, os empresários pediram aval para dar andamento, em paralelo, às obras do chamado Marco Zero, entre o armazém A7 e a Usina do Gasômetro. O projeto prevê restaurantes, área de lazer e estacionamento, entre outros espaços de uso público.

Entenda as responsabilidades

Dono da área do Cais Mauá, o governo estadual é responsável pela licitação do projeto e pela fiscalização do empreendimento. Cabe à prefeitura de Porto Alegre conceder as licenças para as obras de revitalização. Como o empreendimento se localiza em área portuária, o governo federal, por meio da Antaq e da Secretaria Nacional de Portos, também regula as possíveis utilizações do espaço.

*Com informações do governo estadual