O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que não quer “complicar” o andamento da reforma da Previdência. Por isso, admitiu que a discussão da proposta de capitalização do sistema de aposentadorias não é essencial no momento e pode ficar para depois.
“A ideia era botar a PEC [proposta de emenda constitucional] e depois regulamentar lá na frente, via o Parlamento também”, afirmou Bolsonaro, depois de inaugurar o espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.
Pela proposta enviada ao Congresso, os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização (uma espécie de poupança).
O sistema vai garantir o salário mínimo, por meio de um fundo solidário. O trabalhador pode escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade. Ainda segundo a proposta, a gestão das reservas vai ser feita por entidades da previdência, habilitadas por órgão regulador. O novo regime enfrenta resistência entre parlamentares.
Base de apoio
Bolsonaro voltou a dizer que não tratou sobre ocupação de cargos no governo durante as reuniões que manteve com dirigentes de partidos políticos ontem e que o apoio aos projetos do governo no Congresso vai ser construído caso a caso.
Para o presidente, no caso da reforma da Previdência, apesar de não haver uma base formada, a maioria dos partidos que conversa com o governo tende a apoiar a mudança. “Ninguém fechou questão que é da base, [que] vai apoiar, mas a Previdência é quase uma unanimidade com esses partidos que estiveram comigo ontem”, disse.
