Bolsonaro é denunciado à ONU por autorizar celebração do 31 de março

No documento, OAB e Instituto Vladimir Herzog pedem aos relatores que a Organização cobre explicações do presidente

Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

O Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil enviaram à Organização das Nações Unidas, nesta sexta-feira, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro, que autorizou os quartéis, no próximo domingo, a saudarem 31 de março, data que marca os 55 anos do levante militar de 1964, que cassou o então presidente eleito João Goulart.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o documento acusa o presidente e outros membros do governo de tentar “modificar a narrativa histórica do golpe que instaurou uma ditadura militar”. A queixa também cita as recentes entrevistas de Bolsonaro, em que o presidente “nega o caráter ditatorial do regime e os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado” durante os 21 anos de ditatura.

Nessa quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que “rememorem” o 31, sem necessariamente “comemorar”.

Para o Herzog e a OAB, a comemoração viola “tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia”. No documento, eles pedem aos relatores que a ONU cobre explicações do presidente.

Ainda de acordo com o Estadão, nessa quinta, o Instituto protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir comemorações que façam alusão à 1964. A entidade leva o nome do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, núcleo mais temido da repressão, ligado ao antigo II Exército, em São Paulo.