A quarta fase fase da megaoperação nacional “Luz na Infância”, deflagrada nesta manhã pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com colaboração da Polícia Civil de 26 estados e do Distrito Federal, já prendeu mais de 60 pessoas por crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
As ações simultâneas mobilizam efetivo de mais de 1,5 mil policiais, em 133 cidades de todo o país, que cumprem 266 mandados de busca e apreensão. No Rio Grande do Sul, onde foram cumpridos seis mandados, quatro homens foram presos. Os alvos da ação foram identificados através de um cruzamento de informações das Inteligências da SENASP/MJSP e a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil.
As penas para os crimes investigados variam entre um e oito anos de prisão: para quem armazena material de pornografia infantil, é de um a quatro anos. Para quem compartilha, três a seis anos. A punição aumenta para quatro a oito anos de prisão para quem produz esse tipo de material. Conforme a Polícia Federal, estes são considerados crimes permanentes, ou seja, sua consumação se prolonga no tempo por vontade do agente, o que possibilita, em qualquer momento, a prisão em flagrante.
