Médicos da Capital advertem para risco de aposentadoria em massa

Grande parcela dos profissionais concursados no Município ingressou entre 1990 e 2000. Parte deles pode agora buscar o benefício da aposentadoria com 25 anos de contribuição

Após a aprovação do projeto de lei que restringe gratificações e avanços na carreira dos servidores de Porto Alegre, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) alertou hoje que parcela significativa dos profissionais da Saúde poderão solicitar aposentadoria em massa, em breve. O motivo é o desestímulo em permanecer trabalhando no serviço público da Prefeitura, já que os atuais servidores serão afetados pela medida – no caso, futuros avanços na carreira. Assim como professores, parte dos médicos pode receber aposentadoria especial.

Até 1995, a legislação assumia que o trabalho de médico era insalubre. Conforme o presidente do Simers, Marcelo Matias, grande parcela dos profissionais concursados no Município ingressou entre 1990 e 2000. Parte deles pode agora buscar o benefício da aposentadoria com 25 anos de contribuição.

“A Justiça tem dado a perspectiva de buscar a aposentadoria especial para quem tem profissões como a do médico. De 1990 para cá, já temos os 25 anos. Muitas pessoas já têm tempo, mas estão aguardando para buscar uma aposentadoria integral, a despeito das condições inadequadas. Agora, com esse projeto pode haver busca pela aposentadoria a ponto de desabastecer os postos de saúde”, adverte.

O projeto do Executivo modifica os avanços trienais de 5% sobre o salário-base recebidos a cada três anos pelos servidores, que serão transformados em uma progressão de 3% a cada cinco anos. Outra alteração proposta é a retirada do adicional de tempo de serviço para os novos servidores. Hoje, ao completar 15 anos de trabalho, há acréscimo de 15%, e outro de 10% ao completar 25 anos. Os funcionários ativos devem receber a vantagem proporcionalmente, em relação aos anos que já trabalharam.

O texto assegura, no entanto, a manutenção das vantagens já recebidas pelos servidores, de acordo com o sistema anterior, até a publicação da lei.

A Prefeitura foi procurada pela reportagem, mas ainda não respondeu a respeito da questão levantada pelo Simers.