O Ministério Público determinou a interdição imediata do Residencial Terapêutico Nossa Senhora da Conceição, em Cachoeirinha, na região Metropolitana, e o afastamento das dirigentes da instituição.
Conforme o MP, a medida decorre de ilegalidades praticadas no local e de irregularidades físicas e estruturais, que expunham os residentes a condições desumanas e insalubres.
A ação havia sido ajuizada na semana passada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeirinha. Conforme a decisão, o município deve assumir a direção e o controle da casa terapêutica. O Corpo de Bombeiros também vistoriou e interditou o local, e teve o PCCI cassado em virtude do risco de incêndio.
Outra irregularidade encontrada é a de que, no mesmo local, eram acolhidas pessoas com idade inferior a 60 anos, portadores de transtorno mental, deficientes físicos e mentais, além de idosos, o que, conforme o MP, contraria a legislação.
O Ministério Público de Cachoeirinha já notificou os familiares dos residentes para que os retirem da instituição.
