Porto Alegre: audiência pública discute, nesta quinta, mudanças no plano de carreira de servidores

Discussões ocorrem a partir das 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

A audiência pública que vai discutir o projeto de lei do Executivo que altera o plano de carreira dos servidores municipais, principalmente no que se refere a benefícios financeiros, ocorre a partir das 19h desta quinta, na Câmara Municipal de Porto Alegre. As discussões serão realizadas no Plenário Otávio Rocha.

Conforme o regimento interno da Casa, devem ser ouvidos, alternadamente, entidades representativas e vereadores. A condução dos trabalhos fica a cargo da vereadora Mônica Leal (PP), presidente do Legislativo.

No fim de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu a tramitação e a votação da matéria. A Justiça concedeu liminar depois que o Legislativo não acatou pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para realizar uma audiência pública sobre o tema.

Nessa terça, representantes dos servidores municipais reivindicaram a troca de local, a fim de proporcionar acesso a um número maior de interessados nas discussões. A Câmara negou o pedido alegando questões de logística, como contratação de um outro espaço, de segurança, assistência médica e sonorização, entre outros itens.