Aneel: amortização de dívida deve reduzir tarifas de energia em 2019 

Impacto deve ser de 3,7% em 2019 e de 1,2% em 2020

A amortização de empréstimos contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos vai permitir um impacto de redução média de 3,7% nas tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de 1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos, cinco anos atrás, visando compensar as concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no setor.

A redução, anunciada hoje, em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), decorre de negociações feitas desde novembro do ano passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos.

Diante de condições administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone. Com a quitação antecipada da chamada Conta ACR, vai ser possível retirar R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.

Os recursos a serem usados fazem parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes das concessionárias de energia.

A operação de amortização vai ser materializada em reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje, em Brasília.

Detalhes

Cerca de R$ 6,4 bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a definição do preço final da tarifa.