A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde vai lançar, na segunda quinzena deste mês, um Edital de Chamamento Público para selecionar uma empresa que fará a gestão e operação do Pronto Atendimento Bom Jesus e do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.
Conforme a Prefeitura, o objetivo é a melhoria de estrutura e atendimento à população, com a otimização dos recursos públicos. Além disso, a ideia é que sejam transformados os pronto atendimentos em unidades de pronto atendimentos (UPAs) junto ao Ministério da Saúde, com o recebimento de incentivo financeiro federal de acordo com a Portaria GM/MS nº 10 de 03/01/2017.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, a seleção será focada em critérios técnicos e financeiros. “A avaliação dos serviços prestados pela organização da sociedade civil selecionada e seu respectivo pagamento serão auferidos através do cumprimento de 17 indicadores de resultados, quantitativos e qualitativos”, destaca. Stürmer salienta ainda que o foco está na prestação de serviços ao cidadão com mais qualidade e uma gestão qualificada do recurso público, seguindo exemplo de serviços da UPA Moacyr Scliar.
O edital prevê a adequação da área física e de fluxos de trabalho para viabilizar as habilitações dos pronto atendimentos como UPAs junto ao Ministério da Saúde. Também haverá oferta de exames como ecografia, nas salas de emergência, e para suporte de diagnóstico em sala de observação, junto com o aumento da cartela de exames laboratoriais, ampliando a assistência aos usuários.
As duas estruturas possuem 199 profissionais. Os servidores desses locais poderão ser remanejados para os demais pontos da rede de urgência e emergência, suprindo o déficit existente no Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.