A Justiça de Porto Alegre negou dois recursos e manteve o preço da passagem de ônibus em R$ 4,70 na Capital. O valor reajustado da tarifa entra em vigor no próximo dia 13 de março. Os pedidos que visavam barrar o aumento das passagens foram protocolados pelo PSol e PT. As ações foram negadas pelo juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
A liminar foi negada, pois a Prefeitura de Porto Alegre ainda não havia referendado o aumento de R$ 0,40 aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Em outra frente também foi questionada a possibilidade de conceder aumento tarifário em um prazo inferior a 12 meses. Os recursos foram indeferidos pelo magistrado, nos dias 20 e 25, respectivamente.
“Ou seja, não se desconhece que deve haver o prazo de 12 meses entre um reajuste e outro; todavia, levando-se em conta que o último reajuste ocorreu em março/2018, não causa estranheza a referida convocação para discussão quanto ao aumento da passagem”, despachou José Antônio Coitinho.
O aumento representou uma alta de 9,3% frente à passagem em vigor. A inflação oficial (IPCA) em 12 meses foi de 3,78%. Na decisão, o juiz também rechaçou haver qualquer ilegalidade em torno do cálculo tarifário. “Por fim, quanto ao cálculo que embasou o pedido de reajuste, tenho que em exame liminar não se verifica ilegalidade ou abuso por parte da Administração”, assinalou.
Consultado pela reportagem, o PSol adiantou que irá recorrer junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Efeito cascata
Mesmo com questionamentos dos permissionários do táxi lotação em torno do reajuste, a passagem do transporte seletivo também será reajusta para R$ 6,60, uma vez que a legislação municipal determina que o preço dos lotações seja de 1,4 a 1,5 vezes a tarifa da passagem do ônibus.
PSol já conseguiu barrar aumentos
Em duas oportunidades, o PSol conseguiu suspender ou congelar o reajuste de passagens na Capital por meio de liminares. Em 2016, a Justiça acatou um recurso da sigla e reduziu o valorm de R$ 3,75 para R$ 3,25. Em 2013, uma liminar tirou os efeitos de um aumento de 20 centavos. Em ambos os casos, a Prefeitura reverteu as decisões e confirmou os reajustes.
