Há cerca de um ano, alguns pontos da zona Norte começaram a mudar o aspecto do bairro Navegantes, em Porto Alegre. Próximo à estação Farrapos, duas vias foram transformadas em um grande depósito de lixo a céu aberto. Nas ruas Lauro Müller e Santo Guerra, localizadas entre as avenidas A. J. Renner e Pernambuco, descartes diários de resíduos foram tomando conta e dando sinais de abandono e sujeira aos locais, além de causar mau cheiro para quem passa por ali.
Na rua Lauro Müller, o local onde costumava existir uma empresa de alumínios virou um lixão. Do lado de fora do prédio e por toda a parte interna, há restos de embalagens, papéis, madeira, entulhos e rejeitos que se acumulam por todas as partes. “Eles pegam o que querem e o que não querem vão deixando aí”, afirma o taxista Luiz Antônio Ragusi, ao se referir aos catadores de lixo e carroceiros que, segundo ele, são os responsáveis pelo aglomerado de resíduos no lugar abandonado. Além dos recicladores, caminhões particulares também costumam depositar o lixo por ali, conta o também taxista Leonardo Fontella.
Os dois taxistas, que trabalham em um ponto na esquina da Lauro Müller com a avenida A.J. Renner afirmam que os descartes costumam ocorrer à noite e que começaram há aproximadamente um ano. A empresa que ficava ali localizada, segundo eles, saiu do local há cerca de três anos.
Além do acúmulo de resíduos, o prédio tem aspecto de abandono devido a uma série de depredações. Todos os vidros e restos de materiais foram levados e também há pichações e paredes quebradas ao longo da estrutura. A rua Santo Guerra, uma via sem saída paralela à rua Lauro Müller, é um reflexo da sujeira. Localizada nos fundos de empresas do entorno, ela tem lixo por todos os lados. Além disso, há uma moradia improvisada no local, provavelmente abrigando moradores de rua.
De acordo com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ligado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), hoje existem 308 focos de lixo crônicos em Porto Alegre. Apesar da situação na zona Norte, a região Sul ainda é a que apresenta maior concentração, com 94 focos. Mensalmente, são gastos mais de R$ 1,3 milhão para limpar esses espaços. Em 2018, a fiscalização aplicou R$ 547.015,79 em 78 multas por descarte irregular, um aumento de 40% em relação a 2016.
Ainda conforme as informações, as câmeras do CEIC são utilizadas para coibir, flagrar e monitorar descartes irregulares. A SMSUrb informou que existem ações de educação ambiental que contemplam atividades demandadas pela população, como palestras e eventos em que são trabalhados os temas relativos aos planos de gestão dos resíduos sólidos, e iniciativas preventivas de sensibilização.
“Frisamos que toda essa operação só atinge os resultados esperados quando recebe o auxílio da população. O cuidado de não jogar resíduos no chão e manter as vias limpas depende não só dos moradores da cidade, mas também de todos os seus usuários”, informou, em nota, a Secretaria. Comunicou também o serviço de atendimento da prefeitura, pelo telefone 156, está disponível para sugestões, contribuições e denúncias auxiliem a notificar infratores ao Código Municipal de Limpeza Urbana, Lei 728/14.
“Em caso de descarte irregular, o serviço de Fiscalização do DMLU poderá aplicar multas conforme a gravidade da infração, considerada de leve a gravíssima, o que corresponde a valores entre R$ 361,31 a 5.780,88. São considerados atos lesivos à limpeza urbana as situações indicadas no artigo 44 do Código Municipal de Limpeza Urbana, passíveis de penalidade que variam de acordo com o volume de resíduo e local de descarte.
