Após ter analisado a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso, nesta quarta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificou o projeto como “complexo e amplo”. Por duas horas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve reunido com representantes de todos estados esmiuçando a reforma elaborada pelo Executivo.
Em função da multiplicidade da matéria, que impacta na Previdência do serviço público, iniciativa privada e seguridade social, Eduardo Leite adianta que um exame detalhado será realizado por técnicos da Fazenda para verificar se os interesses dos estados serão realmente contemplados pela reforma.
“Por melhor que seja esta apresentação, você não resolve e esgota todos os pontos em uma apresentação. Agora, nós temos que mergulhar com nossas equipes técnicas em cada ponto, linha e artigo da proposta para vermos os seus efeitos práticos. Mas, ela aponta para uma direção correta”, avaliou.
Contudo, o governador gaúcho espera que a nova reforma contemple os estados fazendo com a lei vigente não seja descumprida, como ocorre atualmente. “O deficit do sistema previdenciário tem que ser suportado pelo Estado, que paga esta conta e pelo próprio beneficiário, que precisa colaborar com uma contribuição extraordinária. Hoje, o Rio Grande do Sul tem um deficit no sistema previdenciário de quase R$ 12 bilhões, com aumento anual de quase R$ 1 bilhão, onde todos os gaúchos pagam esta conta”, defende.
Entre os diferentes pontos da nova reforma está alteração na idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, a idade mínima de aposentadoria é de 60 anos para mulheres e de 65 para homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição, por sua vez, é de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. O texto também prevê 40 anos de contribuição para que o trabalho receba benefício integral.
Além disso, os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência, segundo o Ministério da Economia. A ideia é criar um sistema progressivo de alíquotas no qual quem ganha mais contribui mais.
