Após o prefeito Nelson Marchezan Jr. encaminhar um projeto que reestrutura e extingue algumas vantagens dos servidores vinculados ao Poder Executivo, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizará um protesto na tarde desta segunda-feira na Câmara de Vereadores da Capital. O ato está marcado para as 14 horas.
A direção do Simpa critica o projeto, afirmando que a proposta desrespeita a decisão dos vereadores que votaram pela manutenção do plano de carreira no ano passado. Em julho de 2018, um outro projeto similar a este que foi protocolado na semana passada, também encaminhado pela Prefeitura de Porto Alegre, foi rejeitado por 22 votos a 6. Em nota, o sindicato chama a gestão municipal de “incompetente e irresponsável”.
O novo projeto extingue a progressividade do percentual dos regimes; altera os avanços de 5% a cada três anos para 3% a cada cinco anos; extingue o adicional por tempo de serviço e altera as Funções Gratificadas (FGs). A proposta, conforme a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Garcia de Castro, visa conter o avanço do crescimento vegetativo da despesa de pessoal e os percentuais automáticos nos regimes, preservando as vantagens que os servidores já adquiriram.
De acordo com a secretária, se a matéria for aprovada pelo Legislativo, a economia inicial no município está projetada em cerca de R$ 16 milhões por ano.
