Carregado de humanismo, o parecer assinado pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins sobre o processo criminal da boate Kiss, em favor de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sustenta que os quatro réus pelo incêndio da boate Kiss sejam levados a júri popular. A manifestação do Ministério Público Federal (MPF) deve ser examinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março. Em 27 de janeiro de 2013, a tragédia matou 242 pessoas e feriu mais de 600.
Ao recordar as tragédias de Mariana, Brumadinho e Rio de Janeiro, Alcides Martins ainda parafraseou, no parecer, trechos da Bíblia e do poeta gaúcho Mário Quintana. O subprocurador traçou um paralelo entre as catástrofes para justificar que o sentimento é, sempre, de impunidade. Para o subprocurador-geral da República, não há dúvida de que houve dolo no crime cometido, por omissão. “Cabe exatamente ao júri (popular) o julgamento dessa série de crimes dolosos contra a vida, que ocorreram na boate Kiss”, sustenta.
O parecer vai ser analisado pelos cinco ministros da 6ª Turma do STJ. Embora o Ministério Público Estadual (MPE) tenha afirmado que vai recorrer, em todas as instâncias possíveis, para levar os acusados ao banco dos réus, Martins deixou em aberto a possibilidade de também contestar a sentença, caso haja decisão negativa no colegiado.
Até o momento, não houve responsabilização criminal pela tragédia. Em março do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu um recurso da defesa dos sócios da boate e determinou que o caso seja julgado pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e não por um júri popular, como queria o MPE.
Após a decisão, o Ministério Público gaúcho e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) recorreram ao STJ contra a decisão do TJ, argumentando que os acusados foram denunciados por homicídio com motivo torpe e fútil, crime que deve ser levado a júri popular.
O relator do recurso especial no STJ é o ministro Rogério Schietti, que pediu manifestação do MPF sobre o assunto. O parecer do subprocurador-geral Alcides Martins chegou ontem.
Foram acusados criminalmente pela tragédia os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia show no momento em que o incêndio começou. Todos os réus respondem em liberdade.
