A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu hoje prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.
A solicitação decorreu de uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal”. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.
Rodríguez afirmou que, viajando, o brasileiro “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, completou.
Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações vai ser devolvido ao advogado, que pode ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.
“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”, afirmou.
O Ministério da Educação informou que Rodríguez vai se manifestar assim que for notificado.
