Antes mesmo de a Prefeitura bater o martelo em torno do aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre, o PSol já adiantou que vai acionar a Justiça para discutir o reajuste da tarifa. Nessa quarta-feira, o Paço Municipal encaminhou ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) duas propostas para substituir os R$ 4,30, vigentes hoje.
A primeira possibilidade é a tarifa ordinária, com os cálculos previstos em lei, de R$ 4,75. A segunda leva em consideração a projeção do desconto a partir de mudanças da legislação, em vigor desde 24 de janeiro, o que resulta em R$ 4,70. A entidade deve, agora, deliberar sobre as possibilidades. Ambas ficaram abaixo do valor que pediam as empresas de transporte coletivo – de R$ 4,78.
O vereador Roberto Robaina (PSol) sustenta que o aumento discutido é ilegal por exceder a variação inflacionária. “O aumento da passagem dos ônibus é mais um ataque à economia popular. O reajuste é de 9,3%, e a inflação no período de 3,7%, então é um aumento abusivo, acima da inflação, inclusive, acima do dissidio dos rodoviários, de 3,5%. Além disso, R$ 4,70 inviabiliza o sistema de transporte”, considera.
Em entrevista à Rádio Guaíba, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Marcelo Soletti, explicou que o valor sugerido ao Comtu atende a critérios técnicos e voltou a defender que seja reduzido o índice de usuários não pagantes, que ainda é de 31%.
“Esse processo é um cálculo técnico. Não envolve uma questão política. Eu entendo a manifestação do vereador, mas a nossa parte, que é elaborar um cálculo técnico, foi realizada. Todo o processo tarifário está disponível, não só no site da EPTC, como foi disponibilizado para o TCE (Tribunal de Contas), assim como para todos os conselheiros do Comtu e a população como um todo”, justifica.
Com o cálculo da EPTC em mãos, o Comtu vai ter sete dias para avaliar e votar pela aprovação ou não do valor. Se aprovado, o reajuste retorna para o Executivo, para a sanção do prefeito Nelson Marchezan Jr. Amanhã, estudantes secundaristas definem detalhes sobre um protesto contra o aumento das passagens, que tende a ocorrer em 20 de fevereiro, dia provável da votação.
Em duas oportunidades, o PSol conseguiu suspender ou congelar o reajuste de passagens na Capital por meio de liminares. Em 2016, a Justiça acatou um recurso da sigla e reduziu o valorm de R$ 3,75 para R$ 3,25. Em 2013, uma liminar tirou os efeitos de um aumento de 20 centavos. Em ambos os casos, a Prefeitura reverteu as decisões e confirmou os reajustes.
