A Prefeitura encaminhou, na tarde desta quarta-feira, ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), o cálculo da tarifa de ônibus de Porto Alegre. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) admite que a passagem pode subir de R$ 0,40 a R$ 0,45 em relação ao valor cobrado hoje, que é de R$ 4,30.
Assim como no ano passado, foram enviadas duas possibilidades de cálculo para deliberação do Conselho. A primeira se baseia na chamada tarifa ordinária, com os cálculos previstos em lei, o que resulta em um valor de R$ 4,75. A segunda leva em consideração a projeção de um desconto, resultado da lei que extinguiu a gratuidade para idosos de 60 a 64 anos que ainda não tenham o cartão TRI. Nessa segunda possibilidade, a tarifa projetada é de R$ 4,70.
Nas duas alternativas, o valor fica abaixo do defendido pelas empresas de ônibus, que era de R$ 4,78. No pedido de revisão, o sindicato das prestadoras do serviço (Seopa) voltou a criticar o peso das isenções suportado pelo passageiro que paga passagem. De acordo com o documento, o número de usuários isentos da tarifa ainda é de 31%, o que significa dizer que 2/3 dos usuários respondem hoje pelo custo total do sistema.
De acordo com a Prefeitura, em 2018, o Seopa se comprometeu a descontar da tarifa, automaticamente, os valores correspondentes a projetos enviados à Câmara em junho de 2017, desde que aprovados ao longo de 2018.
A Prefeitura enfatiza que, no ano passado, adotou medidas para reduzir o impacto do reajuste da tarifa, como a otimização e a racionalização de linhas e a volta da cobrança da segunda passagem (que era gratuita e passou a custar 50% do valor original). Na Câmara, a base articulou para aprovar a lei que restringe a gratuidade para idosos abaixo de 65 anos, assemelhando a regra local à legislação federal.
Com isso, o Município sustenta que conseguiu baixar, em R$ 0,45, uma tarifa com potencial de chegar a R$ 5,15, sobretudo em função da queda no total de passageiros usuários do sistema.
No início do ano, em entrevista à Rádio Guaíba, o prefeito Nelson Marchezan Júnior lamentou que os vereadores não tenham apoiado a extinção total da gratuidade para idosos entre 60 e 64 (inclusive os já cadastrados no sistema) e o projeto que previa restringir a meia-passagem estudantil a pessoas com baixa renda comprovada. Na época, ele alertou que isso impedia um reajuste até R$ 0,12 menor.
Demanda em baixa
O diretor executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Gustavo Simionovschi, lembra que o edital de licitação do serviço previa uma média mensal de 17,8 milhões de usuários pagantes, enquanto o volume transportado, de fato, em 2018, ficou em 14,1 milhões.
Em função da perda de receita, as concessionárias dizem ter acumulado um déficit de mais de R$ 137 milhões desde fevereiro de 2016, quando se iniciou a operação do transporte coletivo pós-licitação.
Veja porque, segundo a Prefeitura, a tarifa de ônibus de Porto Alegre tinha potencial de aumentar em R$ 0,85, chegando a R$ 5,15:
