O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informou, no fim da tarde desta segunda-feira, ainda não ter sido notificado da decisão judicial que obriga o órgão a restabelecer o abastecimento de água nos bairros Lomba do Pinheiro e Pitinga, na zona Leste de Porto Alegre. A liminar dá 10 dias de prazo para que sejam solucionados os problemas de falta de água na região. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 3 mil.
Hoje à tarde, um grupo de cerca de 50 moradores da Lomba do Pinheiro realizou uma carreata, em protesto contra a falta de água, que é recorrente. Os manifestantes começaram na parada 10 e se dirigiram até a sede do Dmae, no bairro Moinhos de Vento. Ao final, os moradores foram até a Prefeitura de Porto Alegre, no Centro, de onde dispersaram.
Acordo com a Defensoria
Após diversas discussões sobre a cobrança do consumo de água no mês de janeiro aos moradores da Lomba do Pinheiro, Restinga e Pitinga, o Departamento chegou a um acordo com a Defensoria Pública do RS (DPE/RS) na última semana. O Dmae deve realizar um estudo da leitura dos hidrômetros, referente ao consumo daquele mês, e suspender a cobrança das faturas com vencimento em fevereiro.
Segundo o Dmae, depois de efetuar a regularização do serviço e a conclusão do estudo, que deve ser finalizado até 27 de fevereiro, as contas serão reemitidas sem juros e com nova data de vencimento. A DPE/RS informou que, nos casos em que for constatado erro no valor da cobrança, vai haver retificação.
Prefeitura precisa construir estação nova
Na semana passada, secretários da Capital se reuniram, em Brasília, com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, Geraldo Melo Correa, do Ministério do Desenvolvimento Regional. A meta era agilizar o financiamento que vai permitir a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Extremo Sul de Porto Alegre e apresentar um diagnóstico do abastecimento na cidade. A sinalização é de que a análise do projeto tenha seguimento nas próximas semanas.
Aprovado em outubro de 2018 pela Caixa, o financiamento para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado é considerado fundamental para o abastecimento no Extremo Sul e na região Leste de Porto Alegre. Os investimentos, da ordem de R$ 232 milhões, fazem parte do Programa Avançar Cidades – Saneamento, pleiteados desde 2017. O município espera habilitação para contrair o empréstimo e aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia.
As obras devem durar três anos e vão permitir dobrar a capacidade de abastecimento. De acordo com a Prefeitura, a capacidade da Estação de Tratamento de Água de Belém Novo não é mais suficiente para atender ao acréscimo da demanda prevista.
