A partir de 16 de fevereiro, o governo estadual passa a usar uma tabela nova para tributar o ICMS que incide sobre os combustíveis, com valores menores que os vigentes desde o início do mês. A partir de agora, a pesquisa que a Receita Estadual desenvolve para embasar os preços de referência passa a ter frequência quinzenal, em vez de mensal.
No comparativo com o levantamento anterior, caíram os valores da gasolina e do gás de cozinha. Como a alíquota de ICMS é de 30% sobre o valor de referência, a tendência é de que a arrecadação com o imposto se reduza e que esses dois combustíveis fiquem levemente mais baratos para o consumidor.
Já no diesel, houve elevação, embora pequena. As verificações foram feitas em postos de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.
No início de fevereiro, o valor de referência para o ICMS da gasolina já havia caído. A partir do dia 16, ele passa de R$ 4,4016 para R$ 4,3294 (redução de 1,64%).
Já para o diesel, o valor, que também teve redução na pesquisa anterior, sobe de R$ 3,3522 para R$ 3,3685 (aumento de 0,49%).
Já o gás de cozinha (GLP) vai ter o preço de referência reduzido de forma significativa, de R$ 77,96 (botijão de 13 kg) para R$ 71,30 (redução de 8,55%).
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O levantamento da Receita considera o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.
No ano passado, a Receita Estadual calculou uma redução superior a R$ 350 milhões no recolhimento de impostos ocasionada pela redução de preço dos combustíveis em postos gaúchos.
