Prefeitura de Porto Alegre fecha 2018 com déficit de R$ 75 milhões nos cofres

Balanço foi divulgado nesta manhã pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto

Foto: Joel Vargas / PMPA / CP

A prefeitura de Porto Alegre anunciou hoje que fechou as contas de 2018 com déficit de R$ 75 milhões. Conforme o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, o rombo seria ainda maior – chegando a R$ 187 milhões – caso o caixa não tivesse contado com o ingresso de receitas antecipadas e transferências. Graças a esse montante, de R$ 112 milhões provenientes do pagamento de IPTU, ICMS, IPVA e Fundeb, o saldo negativo foi menor do que o esperado.

Além do ingresso de receitas, Busatto também ponderou que a contenção de gastos, o não reajuste na folha de pagamento e a cobrança de dividendos contribuíram para um alívio no saldo final. Entretanto, reforçou que as despesas do Executivo seguem altas, o que contribuiu significativamente para o déficit. O secretário ponderou, também, que o resultado de 2018 já é melhor do que aquele registrado em 2017, quando o rombo foi de R$ 344 milhões.

Busatto reforçou, ainda, a necessidade da aprovação de projetos encaminhados ao Legislativo, como a revisão da planta do IPTU, para a manutenção das contas. Se os projetos encaminhados à Câmara em 2017 tivessem sido aprovados naquele ano, nós estaríamos já no superávit. Mas infelizmente esses projetos não passaram”, criticou.

Questionado sobre os caminhos a serem percorridos para manter as contas em dia, usou de uma metáfora: “despesa é que nem uma toalha molhada: na primeira torcida, em 2017, sai um monte de água. Da segunda vez, em 2018, saiu mais um pouco. Agora, na terceira vez, sair cada vez menos”, comparou. No entanto, disse que a prefeitura vai seguir buscando redução de custos e desperdícios, mas sem alterações legais não vai ser possível resolver o problema”.

Sobre uma eventual reposição salarial, foi direto: “- Como vamos aumentar salário se não conseguimos pagar os que temos?”. A última vez que a prefeitura registrou resultado positivo nas contas foi em 2011, quando o Paço contabilizou R$ 173,2 milhões de superávit. Alguns órgãos com recursos próprios, entretanto, fecharam no azul: a Previmpa (R$ 397 milhões) e o DMAE (R$ 90 milhões).

Caso DMAE

Busatto explicou que, mesmo com superávit, os recursos em caixa no DMAE não seriam suficientes para cobrir os  custos da construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), estrutura necessária para resolver os recorrentes problemas de desabastecimento nas regiões Leste e Sul da Capital. O DMAE já havia confirmado que seriam necessários cerca de R$ 260 milhões para essa obra, custeio que está sendo buscado junto ao governo federal. “A gente reforça que o Departamento tinha esse recurso, poderia ter feito a ETA com verbas próprias, mas esse dinheiro foi encaminhado ao caixa único da cidade e usado para outras despesas”, finalizou.