Samarco pagou menos de 7% das multas ambientais após Mariana

Controlada pela Vale e pela BHP Billiton , empresa recorreu de todas as infrações

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Dados divulgados por órgãos ambientais revelaram que a Samarco, três anos após a tragédia de Mariana (MG), pagou R$ 41 milhões das multas aplicadas desde então. O valor corresponde a menos de 7% do que é cobrado.

Na mais nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira em Brumadinho (MG), duas multas foram impostas à mineradora Vale, responsável pela mina Córrego do Feijão, onde a barragem se rompeu.

Uma delas, no valor de R$ 99 milhões, é da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A outra, de R$ 250 milhões, veio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois órgãos, no entanto, ainda devem estabelecer mais multas à empresa.

No caso da tragédia de Mariana, a Semad lavrou 31 autos de infração impondo multas à Samarco. Cinco deles foram anulados após a apresentação de recursos e, do restante, a mineradora quitou apenas parcialmente um deles: por causar poluição e degradação ambiental resultando em graves danos aos recursos hídricos e prejudicando a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

O valor atualizado da multa é de R$ 127,6 milhões. O pagamento é feito em 60 parcelas e, até o momento, foram quitadas 17, somando pouco mais R$ 41 milhões. De acordo com a Semad, essa é a única multa em fase de execução por já ter sido julgada em primeira e segunda instância. As demais seguem aguardando a avaliação de recursos apresentados pela Samarco.

Considerando todos os autos de infração válidos, a mineradora deve ainda R$ 264 milhões, valor que pode ser reduzido caso ela obtenha decisões judiciais favoráveis. A maior da multas, cujo montante é de R$ 180 milhões, está relacionada com a mortandade de peixes na bacia do Rio Doce.

Ibama
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 a partir do rompimento de uma barragem da Samarco. No episódio, houve 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.

Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton. As três mineradoras fornecem recursos para as ações de reparação dos danos, embora as multas ambientais tenham sido todas direcionadas à Samarco.

Além da Semad, o Ibama instaurou 25 processos para apurar infrações ambientais e impôs multas de R$ 350,7 milhões. A mineradora apresentou recursos e não pagou nenhuma delas até o momento. “Apesar de os autos terem sido confirmados, a Samarco insiste em recorrer das decisões administrativas, buscando afastar sua responsabilidade pelo desastre. Medidas legais e necessárias à cobrança dessas multas estão sendo tomadas, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União”, cita o órgão.

Já a Samarco alegou que, sobre essas autuações, “há aspectos jurídicos em análise”. Somadas, as multas impostas pelos órgãos ambientais estadual e federal atingem R$ 656,5 milhões. Nas contas da mineradora, foram pagos, por enquanto, R$ 45 milhões em multas ambientais, valor que diverge dos R$ 41 milhões calculados pela Semad. Em todo caso, o montante não supera 7% do valor total.