A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), na tarde de sexta-feira. Até o momento, a empresa responsável pelo empreendimento vai ter de dispor de pelo menos R$ 11 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
O último pedido acatado pela justiça, ontem à noite, veio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que definiu o valor de mais R$ 5 bilhões, exclusivamente para garantir reparação de danos causados às vítimas.
Os promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que assinaram a ação, destacaram que além de danos materiais, as vítimas sofreram danos morais, psicológicos, emocionais, comunitários, culturais e de saúde.
De acordo com os autores do pedido, a mineradora obteve proveito econômico da exploração na região e precisa arcar com o ônus do desastre. No pedido, os promotores apontaram que, segundo informações da própria empresa, apenas no 3º trimestre de 2018 a Vale obteve lucro líquido recorrente de R$ 8,3 bilhões e, diante do ocorrido, é fundamental que esses valores não sejam distribuídos entre os acionistas e investidores da empresa, mas sim revertidos para as medidas de recuperação ambiental e reparação de danos.
O MPMG defende que a mineradora se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação e fornecimento de água potável.
Em decisão anterior, também nesse sábado, o Judiciário mineiro já havia bloqueado R$ 5 bilhões para a reparação de danos ambientais, também a pedido do MP mineiro. No mesmo dia, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ordenou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora a pedido do governo de Minas. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda multou a Vale em R$ 250 milhões.
