Facebook muda regras e promete identificar “notícias falsas”

Administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra

Comunicado do Facebook foi divulgado neste sábado | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Facebook anunciou mudanças nas regras para as páginas dentro da plataforma. A principal delas é a identificação de publicações consideradas “notícias falsas” e que, em razão disso, terão a distribuição reduzida. Os administradores das páginas poderão ver quais mensagens foram enquadradas nessa categoria. Também terão acesso a outros conteúdos retirados por violarem as normas internas da companhia (os Parâmetros da Comunidade).

Os administradores de páginas passarão a ter acesso a uma “aba” denominada “Qualidade da Página”. Nela, ficarão listados os posts avaliados como “falsos”, “mistos” ou com “título falso”, conforme categorias definidas pela empresa. A classificação é feita por agências de checagem de fatos parceiras, informou a plataforma. Até agora, quando uma publicação era marcada dessa maneira, não havia qualquer sinalização nem ao autor nem aos administradores da página. O autor, contudo, vai continuar não sendo notificado.

A redução de alcance de conteúdos considerados “notícias falsas” vem sendo adotada pela rede social, sem remover os posts mas criando obstáculos à difusão. “Esperamos que isso forneça às pessoas as informações necessárias para policiar comportamentos inadequados de administradores de uma mesma página, entender melhor nossos Padrões da Comunidade e, em alguns casos, nos informar quando acreditarem que tomamos uma decisão incorreta sobre um determinado conteúdo”, afirmou a empresa em comunicado oficial. No Brasil, o Facebook estabeleceu parceria com entidades de checagem de fatos, como a Agência Lupa, aos Fatos e France Press para verificar circulação de notícias falsas durante as eleições de 2018.

Conteúdos removidos
Além das publicações classificadas como “notícias falsas”, os administradores de páginas poderão ver também os conteúdos removidos por não respeitarem as normas internas, os chamados Parâmetros da Comunidade. Nesse quesito, entrarão mensagens enquadradas como “discurso de ódio”, “violência”, “conteúdo explícito”, “assédio”, “bullying”, “produtos controlados”, “nudez adulta”, “atividades sexuais” e “apoio ou glorificação de indivíduos não permitidos no Facebook”.

Os posts apontados dentro dessas categorias já eram retirados, mas sem explicação. Com isso, o administrador vai pode ver as publicações banidas pela plataforma. Segundo o anúncio do Facebook, o administrador passa também a poder contestar uma remoção. Alguns tipos de derrubada não serão informados nesse processo, como “spam”, “posts caça-cliques” ou “violações de propriedade intelectual”.

Reincidência
Outra medida anunciada é a fiscalização mais rígida de autores de páginas removidas da rede. A plataforma já impedia a criação de um espaço semelhante a um derrubado por violar as normas internas mas, segundo a companhia, foram identificadas “pessoas trabalhando” para contornar essa política.

Em resposta a isso, o Facebook pode retirar outras páginas de autores de páginas removidas mesmo que aquelas não tenham incorrido em alguma violação. Para fazer isso, explicou a plataforma, vai ser avaliado “um amplo conjunto de sinais”, como os administradores ou se o nome é similar.

Medida “tímida”
Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas podem sinalizar para uma maior transparência na remoção de conteúdos, mas ainda são “tímidas” e podem “não fazer muita diferença”.

Já a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre sustenta que a despeito das novas regras, permanece o problema dos Parâmetros da Comunidade serem pouco transparentes. Ela cita casos, como situações que ela própria viveu, em que usuários tiveram conteúdos removidos e mesmo após questionamento o Facebook não explicou a razão da remoção ou reverteu a situação.